quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Liberdade: calça de veludo ou lorto de fora

                                                      Em novembro de 1937 os militares de Getúlio
                                                      Vargas incendiaram 1.694 livros de Jorge Amado numa                                                                                    praça proxima ao elevador Lacerda, em Salvador.

Mais cedo caminhava pela Gávea, olhei para o céu, para o sul e nem sinal de chuva. Foi quando lembrei que o famigerado Estado Novo do ditador Getúlio Vargas proibia a divulgação de temperaturas acima de 40 graus. Rádios e TVs que noticiassem que a máxima tinha atingido 40 graus e um décimo, em qualquer ponto do território nacional (inclusive na adorável Bangu), corriam o risco de serem multadas, ou cassadas. Por que? Porque naquela época a legislação trabalhista obrigava que todos os empregados fossem liberados quando a temperatura ambiente passasse dos 40 graus. Por isso, sempre fazendo meia com o poder, empresários foram a Brasília conversar e, em 1969, no bojo do AI-5, mantiveram a proibição getulista que, cínica, era “informal”. Informal é o cacete.

O site “Plenário MT” publicou um artigo, que comenta: “(...) Em 1955, com o clima político fervendo por causa da eleição de JK e de um movimento golpista para impedir sua posse, o filme “Rio 40 graus”, de Nelson Pereira dos Santos, foi censurado pelo então chefe de Polícia, um coronel, que proibiu a exibição da obra em todo o território nacional.

Além de acusado de promover “a desagregação do país”, por ser comunista e apresentar apenas os “aspectos negativos da capital brasileira”, “Rio 40 graus”, marco precursor do Cinema Novo, era chamado de “mentiroso” pelo militar, alegando que aqui a temperatura nunca ultrapassara 39 graus. O ato truculento e ridículo provocou uma das maiores ondas de protesto de artistas e intelectuais, liderados por Jorge Amado, enquadrado também por causa do seu clássico "Dona Flor e seus Dois Maridos", principalmente pelo triângulo amoroso formado por antagonistas: Vadinho, porrista, vagabundo, mulherengo e Teodoro, médico, sisudo, corretíssimo, recatado, do lar. A polícia achava que o trio era um atentado a moral e aos bons costumes.

A censura mudou de mãos mas continua aí. Nas redes sociais um censura o outro. Antes, décadas atrás, um brigava com o outro mas graças a um acordo “popular” as brigas diminuíram. Criaram o slogan meio machista (mas não sexista, senhores censores!!!!!!) “não se deve discutir política, religião e mulher. Acaba em pancadaria”. A “democracia” que vemos nas redes sociais é do tipo “você pode falar o que quiser desde que seja o que exijo ouvir.” Sim, o tom é autoritário. Da esquerda e da direita. Quando a censura atinge o topo da montanha de insanidades as pessoas se bloqueiam mutuamente, e fim de papo. Não sei que democracismo é esse.

São esses exemplos que me tornam cada vez mais radical na defesa do amplo, geral e irrestrito exercício da liberdade de expressão, de ação, de tudo. Liberdade não tem meio termo, água morna, acarajé sem pimenta, cerveja sem álcool. É calça de veludo ou lorto de fora. Por enquanto, o jornalismo brasileiro (livre das mordaças em 1985), vive em regime, em tese, de auto regulação já que não existe meia liberdade, 90% de liberdade, meia virgindade nem meia canalhice.

Poderosos tem a obsessão de nos empurrar a tal “regulação da mídia” que eles afirmam não ter nada a ver com censura. Como assim nada a ver? A imprensa livre dispensa regulação externa. Qualquer tipo de tentativa de controle, manipulação, freio, é censura. Até segunda desordem.

A liberdade voltou a pauta depois do atentado ao jornal francês Charlie Hebdo, lá em 2015, que tinha como um dos slogans “um jornal irresponsável”. Houve muita gritaria. Até o Papa Francisco se meteu no bate-boca, como mostra essa nota publicada pela BBC:

O papa Francisco defendeu o direito de expressão, mas disse ser errado provocar os outros ao insultar a religião alheia (...)
Para ilustrar seu ponto de vista, Francisco disse a jornalistas no avião papal que seu assistente poderia esperar um soco se ele xingar sua mãe.
"É normal. Você não pode provocar, não pode insultar a religião dos outros", disse ele.”

Santidade, discordo totalmente. A imprensa pode publicar o que quiser, inclusive xingar a mãe, desde que assuma as consequências judiciais, que fazem parte do chamado jogo democrático. Um jornalista mau caráter, safado, achacador, moleque, venal pode acusar alguém de corrupto, de pedófilo, de assassino, mas para isso terá que provar. Com relação a vítima, a legislação é farta. Um processo por calúnia, difamação e similares, rende gordas indenizações, prisão, desmentidos e uma série de outros efeitos punitivos que fazem os jornalistas pensarem duas vezes antes de apurarem mal uma informação. Mais: existem também penas gravíssimas para o caso de ofensa religiosa, racial e afins.

Se um muçulmano se sentiu ofendido pelo Charlie Hebdo em 2015, por exemplo, poderia ter entrado na Justiça alegando ofensa, discriminação, etc e não explodir o jornal matando gente. Em outras palavras, a tal regulação da mídia já existe e está em vigor no Judiciário de todos os países democráticos, entre eles o Brasil.

Logo, que as coisas continuem como estão. Que os meios de comunicação possam seguir livres para informar e, no caso de lambança, levarem um ferro da Justiça. Essa é a regra básica do jogo e assim deve prevalecer.




                                                    

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