Que conta é essa? - Por Fernando Mello, advogado e articulista do jornal Diz - http://www.dizjornal.com/capa_diz/DIZ218.pdf

O calor está bom para a Enel*, ouvi de um cidadão na Av. Amaral Peixoto, centro de Niterói. Também, com temperaturas acima dos 37 graus ocorrendo quase que diariamente, quem se arrebenta todo é o consumidor.

 

A Enel deve estar loucamente feliz com o quadro e já deve estar chamando de “meu filho” o tal do El Niño, conhecido fenômeno climático que causa estragos no Brasil inteiro. A felicidade da Enel pode ser explicada pelo aumento de 21% a que teve direito, autorizado pela Aneel em março de 2018, e ainda, a ausência quase que total de chuvas no nosso populoso município.

Vocês sabem, sem equipes de emergência suficientes qualquer ventinho mais forte acompanhado de chuvas faz com que a falta de luz seja sua companheira noturna. Mas, o que ninguém está entendendo é esse súbito aumento no valor da conta, mesmo ocorrendo o inevitável aumento do consumo. Surreal.

Uma conhecida postou num grupo de advogados um imagem/foto da sua conta com vencimento em fevereiro/2019 e pergunta, indignada (com muita razão), “eu pago muito mais tributo do que o valor real da energia consumida?”. Na imagem parcial da conta dela que ilustrou a sua postagem no grupo, está lá escrito: Energia... R$ 135,37, Tributos... R$ 173,76.

 

Já estive ouvindo a Enel em palestras, assim como, estive como representante da OAB/RJ Niterói numa audiência pública na Alerj, onde as explicações, sinceramente, não convenceram ninguém. Que a nossa carga tributária é absurda, todos nós sabemos. É a energia mais cara do mundo. É uma bola de chumbo na economia e na vida de todos os brasileiros.

O que não dá para aturar é ligar um único ar condicionado todas as noites e a conta vir em dobro. Com sinceridade, acho que algo muito anormal está acontecendo. Principalmente em nosso Estado com relação à Enel. Poucos setores do nosso judiciário já entenderam os problemas, mas a maior parte ainda julga com bondade as maldades praticadas pela Enel em face dos consumidores.

Essa empresa jamais tratou o consumidor como deveria. O atendimento é péssimo, a energia em nossas casas é um vaga-lume destruidor de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos, na ocorrência de vento um pouco mais forte, o que se escuta são os transformadores explodindo pela cidade como fogos de artifício.

Porém, essa concessionária de serviço público (essencial, no caso) há anos vem investindo na instalação dos seus chips, para cobrança ou seja, vem pensando no seu lucro e bye-bye consumidores. A Enel, quando ainda se chamava Ampla, em 2013 foi obrigada numa tentativa de acordo com o Codecon a reinstalar os medidores mais embaixo nos postes e que possibilitassem leitura do consumo pelos consumidores, pois havia  instalado os medidores a 9 metros do chão, perto dos cabos de alta tensão. Detalhes aqui, O Globo 2013

https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/ampla-tera-de-instalar-medidores-de-energia-ao-alcance-do-consumidor-determina-justica-8014376

Outro detalhe foi a constatação pelo Inmetro que o modelo utilizado pela então Ampla “contava com defeitos no momento da medição de consumo, gerando enriquecimento sem causa por parte da concessionária”, afirmou na época (2013) o deputado Luiz Martins (PDT). A Enel sempre negará, mas os argumentos serão sempre os mesmos: carga tributária e que segue os ordenamentos da Aneel.

As agências reguladoras serão alvos do novo governo. Espero que sejam agências que protejam o cidadão e que não sejam um “segundo escritório” das grandes empresas.

*Enel Distribuição Rio, conhecida anteriormente como Ampla. No Estado do Rio tem 2,6 milhões de clientes residenciais, comerciais, industriais e públicos, o que representa um total de sete milhões de pessoas e é uma das três distribuidoras de energia elétrica no estado do Rio de Janeiro, juntamente com Light e com a Energisa Nova Friburgo.

Enel SpA é uma empresa italiana gigante com sede em Roma que atua na geração e distribuição de energia elétrica e na distribuição de gás natural. A Enel, cujo nome é um acrônimo de "Ente nazionale per l'energia elettrica", foi fundada em 1962 reunindo diversas pequenas empresas do ramo em todo o mundo.

É a maior companhia de energia elétrica da Itália e a quinta maior companhia de energia do mundo. Maior acionista da empresa é, com 21,10%, o Ministério Italiano da Economia e Finanças.